Apenas 20% dos assassinatos
vão a júri popular em Campinas
Zezé de Lima / Agência Anhangüera
Campinas registrou, no primeiro trimestre de 2004, 483 homicídios, dos quais 291 dolosos, ou seja, o assassino teve a intenção de matar, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública. A estimativa do Ministério Público Estadual (MP), responsável por denunciar todos esses crimes à Justiça, é que, em média, 80% dos autores dos homicídios dolosos continuarão andando impunemente pelas ruas da cidade, como se nunca tivessem cometido crime algum. Apenas 58 devem ir a júri popular. O restante dos inquéritos será arquivado, a grande maioria, de acordo com o MP, porque a Polícia Civil não conseguirá identificar os autores.
"É um número realmente grande de inquéritos arquivados", afirma o presidente do Tribunal de Júri de Campinas, juiz José Henrique Rodrigues Torres. "É uma maioria esmagadora", testemunha o promotor público Ricardo Silvares, que atua no Tribunal de Júri.
Em maio passado, Silvares e o também promotor Fernando Vianna receberam 100 inquéritos de homicídios. De imediato, enumeram, apenas quatro resultaram em denúncia oferecida ao Tribunal de Júri e outros 60 foram arquivados. Para o restante, foram pedidas novas diligências à polícia. "A gente pede porque acha que o esclarecimento do homicídio deve ser tentado até quando não tiver mesmo mais jeito", disse Silvares.
As razões para insistir em uma investigação mais aprofundada, de acordo com ele, vão desde o fato deste tipo de crime ser um dos mais graves até a percepção de que a impunidade, nesses casos, está entre as que mais contribuem para o aumento da violência. "Quem mata e fica impune, ganha poder frente à comunidade", diz Silvares. "Sem contar que, quando o crime é punido, o efeito é muito bom porque as penas são altas e funcionam como exemplos inibidores para o réu e para quem circula à sua volta. Para um homicídio qualificado, por exemplo, a pena mínima é de 12 anos, sendo que pelo menos oito têm que ser cumpridos em regime fechado", exemplifica Silvares.
A dificuldade na elaboração de um inquérito que ampare a denúncia à Justiça passa por vários aspectos, segundo Silvares. A falta de estrutura dos distritos policiais é uma realidade que, freqüentemente, vem exposta em bilhetes anexados aos inquéritos, segundo o promotor público. "Eles escrevem que a falta de equipamentos, investigadores, material é que não permitiu a investigação", relata Silvares.
Do site IG/Cosmo Online 06/07/2004
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