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História do Conseg
Jean-Claude Chesnais, demógrafo francês especialista em violência urbana,
em visita ao Brasil em outubro de 1995, detectou alguns fatores
responsáveis pelo cenário de violência no país. Entre eles estão a
pobreza, o agravamento das desigualdades, a insuficiência do Estado, a
crise do modelo familiar, os problemas de integração racial e a mídia
que, com seu poder, muitas vezes colabora para a banalização da
violência.
Para Chesnais, os planejadores de políticas públicas, governadores,
prefeitos, empresários e líderes comunitários precisam enfrentar as
causas mencionadas para conter a onda crescente de violência.
O CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança), faz parte desse plano e
por isso tem importância fundamental no combate à violência e no aumento
da sensação de seguridade.
É por meio do CONSEG, por exemplo, que providências simples resolvem
problemas sérios de forma antecipada como: a deficiência de iluminação
pública e pavimentação, sinalização de trânsito, limpeza e muramento de
terrenos baldios, silêncio urbano, alteração nos itinerários de
transporte, entre outros.
O CONSEG atua desde 10 de maio de 1985 e foi criado pelo ex-governador,
André Franco Montoro. É formado por grupos de pessoas do mesmo bairro ou
município que se reúnem de forma voluntária mensalmente, em um local de
fácil acesso à população e fora do horário de expediente, para discutir
e planejar soluções para os problemas comunitários de segurança. Além
disso, desenvolvem campanhas educativas e estreitam laços de
entendimento e cooperação entre várias lideranças locais.
Cada Conselho é uma entidade de apoio à Polícia Estadual nas relações
comunitárias e é coordenado pela Secretaria da Segurança Pública. A SSP
tem como representantes, em cada CONSEG, o Comandante da Polícia Militar
da área e o Delegado de Polícia Titular do Distrito Policial
correspondente.
Em 20 anos de existência, os CONSEGs têm realizado campanhas de
informação e educação às comunidades onde atuam. Com isso alcançam
resultados concretos na prevenção de infrações e acidentes. Essas
campanhas transformam a conduta do próprio cidadão que passa da condição
de vítima para a de agente social.
Na tentativa de divulgar e incentivar os trabalho dos CONSEGs, a
Coordenadoria Estadual dos CONSEGs, órgão responsável pela organização
de todos os Conselhos do Estado, criou, em 2002, o Prêmio Franco
Montoro. Este evento premia os melhores projetos idealizados por CONSEGs
do Estado que busquem o aprimoramento da qualidade de vida e da
segurança pública. O Destaque do Prêmio Franco Montoro deste ano é o
projeto do CONSEG “São Paulo-Heliópolis” que transformou a carceragem
desativada do 95 D.P. em Espaço Cultural. O Espaço Cultural Heliópolis
possui salas de Inglês e Espanhol e uma biblioteca com mais de 8 mil
livros para a comunidade.
Os CONSEGs estão implantados em 645 municípios, sendo 91 na Capital, 68
na Região Metropolitana e 613 no Interior e Litoral, totalizando 772
Conselhos. No entanto a alta rotatividade faz com que esse número seja
continuamente modificado.
Mais informações sobre o
CONSEG podem ser acessadas pela Internet na página
www.conseg.sp.gov.br |
