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FÓRUM CONSULTIVO DE BARÃO GERALDO
Leis sobre
Barão /
Mapas
de Barão
Regimento Interno do Fórum consultivo
Opinião sobre o descaso público para com Barão
Geraldo e Fórum Consultivo
Na Câmara foram aprovados 5 projetos para melhoria de Barão Geraldo,
inclusive Posto de Saúde e Creche para o Real Parque, mas o Prefeito
vetou todos.
Entenda
o Fórum
Consultivo de Barão Geraldo - desativado em 2006
1- Tem por
objetivo promover a participação autônoma e organizada da comunidade no processo de definições da política de desenvolvimento local e no acompanhamento de sua
execução com a participação das Associações de Moradores,
Sociedades Amigos de Bairros, Conselhos Populares e outras entidades
representativas da população local.
Leia
o Decreto 13.886 de 26/02/2002 e
Decreto N° 13.878 de 08 de março DE 2002
2- No dia 15
de outubro de 2002 - Foi Instalado o Fórum Consultivo de Barão
Geraldo, com a presença da Prefeita, Sra. Isalene Tiene, autoridades
Municipais e Entidades de Classe de Barão Geraldo.
Nesta ocasião formou-se uma Diretoria Provisória composta pelos Srs:
Aurélio Eduardo de S. Ribeiro, Carlos Alberto Bandeira Guimarães, Amauri
Antoniolli e Mauro Ferraz da Silva.
O Objetivo desta Diretoria foi a elaboração do Regimento Interno do
Fórum Consultivo.
Veja
as fotos
3- O
Regimento Interno Foi Elaborado e recebeu aval do Departamento Jurídico
da Prefeitura, isto tornou possível a constituição do
Fórum Consultivo.
Leia
o Regimento Interno.
4-
Finalmente no dia 16 de dezembro de 2003 tivemos a constituição
do Fórum Consultivo de Barão Geraldo, que passa agora para a fase
pré-operacional.
Leia
reunião de 16/12/2003
-
Foi
dado um prazo para o
registro de associações. Este prazo vence em 20 de abril de 2004.
A documentação deverá ser entregue na sede da PróBairro.
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Após
este prazo, as associações inscritas terão até o dia 05/05/2004 para a
inscrição de chapas e concorrer à eleição da Diretoria
Definitiva.
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Esta
eleição ocorreu no dia 20 de maio de 2004.
A partir do
dia 20 de maio de 2004, o Fórum Consultivo de Barão Geraldo estará em condições de exigir o prévio conhecimento de todos
os projetos da administração pública para Barão Geraldo.
5- No dia 20
de maio de 2004, em Assembléia Geral, foi eleita a diretoria com dois
anos de mandato, que com as 17 entidades que formam o Fórum Consultivo,
poderão acompanhar e fiscalizar as atividades do Legislativo e Executivo
de Campinas, referentes a Barão Geraldo. Vários grupos de entidades
representativas estão sendo formados, como: empresarial, ecológico,
técnico, educacional e outros. Fazem parte da Diretoria:
Presidente:
Pedro Vilas Boas
Vice-presidente: Nadir Dallacqua
1º Secretária: Vera Bonafé
2º Secretária: Marelena Cherruti
Associações de Barão continuam
ganhando na justiça contra ilegalidades do poder público -
março 2006
Reunião dia 25/06/2005 -
Pauta em aberto - na
escola Rezende 09:30h
Reunião dia 19/03/2005 - Pauta em aberto -
na Escola Rezende 10:00h
Reunião do dia 19/02/2005 -
Assuntos:
Subprefeitura - Plano de Gestão - Cooperativas
Reunião do dia 11/12/2004 -
indicação do
sub-prefeito
Reunião do dia 04/12/2004 -
indicação do sub-prefeito
Retorno -
01/12/2004
Folheto aos baronenses pedindo
participação no Fórum consultivo -
05 de junho de 2004
Carta à
Câmara Municipal de Campinas
- 02/06/2004
Dia 20 de maio a Diretoria do Fórum executivo realizou reunião em sua
sede provisória, quando foram discutidos os seguintes assuntos:
1. Ofício 115/04 da Subprefeitura de Barão Geraldo pedindo explicações
sobre a constituição do fórum Consultivo, ficando decidido que a
resposta seria encaminhada também para o Gabinete da Prefeita e Para a
Secretaria dos
Negócios Jurídicos.
2. Foi decidido fazer uma reunião de todos os representantes do Fórum
para discutir a sistemática de trabalho a ser implementada, bem como a
criação de comissões temáticas.
3. O Sr. Pedro Vilas Boas pede afastamento da Presidência do Fórum uma
vez que estará disputando, na convenção de seu partido, uma vaga para
concorrer ao cargo de vereador nas próximas eleições municipais de
outubro.
Assembléia para eleição da diretoria -
20/05/2004
Reunião das Associações para contestar na Câmara Municipal sobre os
loteamentos sem planejamento em Barão Geraldo -
13/04/2004
Edital de Convocação
- 13 abril de 2004
Reunião/Palestra
- Como formar uma Associação de Bairro
- 12/02/2004
Reunião
com a Guarda Municipal de Campinas,
Base
Regional de Barão Geraldo
- 29/01/2004
Ata da Reunião do Fórum Consultivo
Realizada em 16/12/2003
Constituição
do Fórum Consultivo -
Reunião de 16 de
dezembro de 2003
Ata da Reunião do Fórum Consultivo
Realizada em 26/11/2003
Instalação
do Fórum Consultivo em Barão Geraldo -
15 de outubro de 2002 - Veja
as fotos
Zoneamento
O Projeto de Lei do vereador Ângelo Barreto (206/04), mudando o
zoneamento da Rua Ângelo Vincentin em Barão Geraldo e que recebeu
emendas dos vereadores Luiz Signorelli, Antonio Flores, Sebastião dos
Anjos (Estrada da Rhodia) e Pedro Serafim, foi objeto de um mandato de
segurança coletivo com pedido de Medida Liminar impetrado pelas Associações
AMA Guará e Pró-bairro, ambas de Barão Geraldo, além das Associações
de Moradores da Nova Campinas e Alto do Taquaral.
A liminar foi concedida e impediu a votação do referido Projeto de
Lei. A Câmara Municipal interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça
de São Paulo que foi indeferido mantendo-se a suspensão da tramitação
do referido projeto de lei.
Da mesma forma que o PL - 206, o PL 195/04 que altera o perímetro
urbano da cidade, incluindo-se aí áreas de Barão Geraldo, também
teve sua tramitação impedida por uma liminar. Mas nesse caso a liminar
foi cassada.
Efetivamente nossos vereadores não estão conseguindo entender que
alguma coisa mudou, e continuam trabalhando esquecendo que são
representantes do povo. Voltamos a repetir que não se trata de ser
contra, mas se os projetos são bons, por que não discuti-los com a
população. O Fórum Consultivo fica a disposição, mas caso continuem
tentando fazer leis arbitrariamente, vamos continuar usando a justiça
com via de diálogo.
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