Abaixo encaminhamos o resumo da
reunião do dia 28/10/2008, sexta-feira, às 14:00hs, organizada
pela bióloga Dionete Santin no Nepam, Unicamp.
A
pauta:
-
Conversa entre
representantes do Condepacc, ambientalistas e demais
interessados para esclarecimentos sobre o regramento de ocupação
da envoltória do Bem D, de maio de 2008 (a faixa dos 300 metros
e o que ainda é possível ser feito);
-
Representação dos ambientalistas
no Condepacc.
Estiveram presentes técnicos da Fundação José Pedro de Oliveira; SOS
Mata Santa Genebra; ambientalistas; PROESP, funcionários da
Prefeitura; Vereadora Marcela Moreira, representantes de conselhos
municipais (Condema, Habicamp) e de ONGs, moradores, entre outros.
Infelizmente nenhum conselheiro
do Condepacc compareceu, o que prejudicou a discussão e o
esclarecimento pretendido.
Discutimos amplamente os impactos da resolução do Condepacc:
-
Soubemos que a
disciplina de ocupação dentro da faixa de proteção do Bem D
foi uma decisão isolada do Condepacc e que nenhum outro
conselho, órgão ou parecer técnico foi consultado. Que a
votação do regramento não constava da pauta da reunião e que
muitos conselheiros não estavam interados do assunto.
Entretanto, todos que participaram (e foram poucos, pois a
reunião estava esvaziada) aprovaram os termos da disciplina de
ocupação que foi publicada em D.O. do Município, definindo as
regras de ocupação dentro da envoltória de proteção de um
patrimônio tombado;
-
O vereador Valdir Terrazan entrou
com uma ação no MP solicitando a verificação da legalidade da
resolução do conselho;
-
Após uma
análise de mapas da região e dos relatos dos participantes,
concluimos que a decisão do conselho que deveria proteger o
patrimônio de Campinas abre perigoso precedente para a condução
futura da ocupação de áreas de proteção ambiental de nossa
cidade, sobretudo, a ocupação de extensa área urbana e rural que
envolve todo o complexo da Reserva de Santa Genebra;
-
A presença de
adensamento urbano e grandes edificações naquela área
comprometem seriamente a sobrevivência da extinta mata brejosa
do Bem D, que está ligado hidricamente à Reserva e, portanto, os
impactos ambientais decorrentes possuem extensão ainda maior,
pois afetarão a vida de fauna e flora em toda a extensão do
complexo;
-
Concordamos que
devemos lutar pela recuperação de toda a região e que qualquer
medida contrária entra em rota de colisão com os interesses da
Cidade e de seus moradores;
-
Discordamos de
que a votação do Condepacc seja fato consumado e, portanto,
estamos conscientes de que é preciso revogá-la e devolver ao Bem
D e à cidade de Campinas a garantia de proteção total dentro da
faixa de 300m.
Mantivemo-nos na discussão desse item polêmico da pauta e não
pudemos debater a questão da representatividade ambientalista no
Condepacc. Esperamos poder dar continuidade a esta importante
conversa a fim de que ela se transforme em ação organizada e
eficiente.
Lamentamos o não comparecimento
dos representantes da sociedade civil e governo no Condepacc,
pois seria uma oportunidade de eles justificarem seus votos e de
conhecerem e dialogarem com diferentes segmentos ali
representados.
O SOS Mata Santa Genebra, assim
como a PROESP, mantém-se ativos pela proteção destes importantes
fragmentos de Mata Atlântica e buscamos o apoio e compromisso
de todos os defensores ambientais de Campinas e região para
conter a imprudência de nossos representantes, pois sabemos que
os últimos fragmentos de mata nativa, mesmo protegidos pela
legislação municipal, estadual e federal, estão ostensivamente
em perigo e se a sociedade não se posicionar e exigir a
coerência na administração e planejamento do futuro de nossa
cidade, em muito breve não haverá mais nenhum resquício de vida
SOS Mata Santa
Genebra
Mobilização da Sociedade
http://sosmatasantagenebra.blogspot.com
