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CAPÍTULO 2 |
Cooperação internacional para
acelerar o desenvolvimento
sustentável dos países em
desenvolvimento e políticas internas
correlatadas
-
Promoção do Desenvolvimento
Sustentável por meio do comércio
-
Estabelecimento de um apoio
recíproco entre comércio e meio
ambiente
-
Oferta de recursos financeiros
suficientes aos países em
desenvolvimento
-
Estímulo a políticas econômicas
favoráveis ao Desenvolvimento
Sustentável.
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CAPÍTULO 3 |
Combate à pobreza
-
Capacitação dos pobres para a
obtenção de meios de subsistência
sustentáveis.
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CAPÍTULO 4 |
Mudança dos padrões de consumo
-
Exame dos padrões insustentáveis de
produção e consumo
-
Desenvolvimento de políticas e
estratégias nacionais para estimular
mudanças nos padrões insustentáveis
de consumo.
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CAPÍTULO 5 |
Dinâmica demográfica e
sustentabilidade
-
Desenvolvimento e difusão de
conhecimentos sobre os vínculos
entre tendências e fatores
demográficos e Desenvolvimento
Sustentável.
-
Formulação de políticas nacionais
integradas para meio ambiente e
desenvolvimento, levando em conta
tendências e fatores demográficos.
-
Implementação de programas
integrados de meio ambiente e
desenvolvimento no plano local,
levando em conta tendências e
fatores demográficos.
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CAPÍTULO 6 |
Proteção e promoção das condições
da saúde humana
-
Satisfação das necessidades de
atendimento primário da saúde,
especialmente nas zonas rurais.
-
Controle das moléstias contagiosas.
-
Proteção dos grupos vulneráveis.
-
O desafio da saúde urbana.
-
Redução dos riscos para a saúde
decorrentes da poluição e dos
perigos ambientais.
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CAPÍTULO 7 |
Promoção do Desenvolvimento
Sustentável dos assentamentos
humanos
-
Oferecer a todos habitação adequada
-
Aperfeiçoar o manejo dos
assentamentos humanos
-
Promover o planejamento e o manejo
sustentáveis do uso da terra.
-
Promover a existência integrada de
infra-estrutura ambiental: água,
saneamento, drenagem e manejo de
resíduos sólidos.
-
Promover sistemas sustentáveis de
energia e transporte nos
assentamentos humanos.
-
Promover o planejamento e o manejo
dos assentamentos humanos
localizados em áreas sujeitas a
desastres.
-
Promover atividades sustentáveis na
indústria da construção.
-
Promover o desenvolvimento dos
recursos humanos e da capacitação
institucional e técnica para o
avanço dos assentamentos humanos.
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CAPÍTULO 8 |
Integração entre meio ambiente e
desenvolvimento na tomada de
decisões
-
Integração entre meio ambiente e
desenvolvimento nos planos político,
de planejamento e de manejo.
-
Criação de uma estrutura legal e
regulamentadora eficaz.
-
Utilização eficaz de instrumentos
econômicos e de incentivos de
mercado e outros.
-
Estabelecimento de sistemas de
contabilidade ambiental e econômica
integrada.
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CAPÍTULO 9 |
Proteção da atmosfera
-
Consideração das incertezas:
aperfeiçoamento da base científica
para a tomada de decisões.
-
Promoção do Desenvolvimento
Sustentável.
-
Prevenção da destruição do ozônio
estratosférico.
-
Poluição atmosférica
transfronteiriça.
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CAPÍTULO 10 |
Abordagem integrada do
planejamento e do gerenciamento dos
recursos terrestres
-
Abordagem integrada do planejamento
e do gerenciamento dos recursos
terrestres.
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CAPÍTULO 11 |
Combate ao desflorestamento
-
Manutenção dos múltiplos papéis e
funções de todos os tipos de
florestas, terras florestais e
regiões de mata.
-
Aumento de proteção, do manejo
sustentável a da conservação de
todas as florestas e provisão de
cobertura vegetal para as áreas
degradadas por meio de reabilitação,
florestamento e reflorestamento, bem
como de outras técnicas de
reabilitação.
-
Promoção de métodos eficazes de
aproveitamento e avaliação para
restaurar plenamente o valor dos
bens e serviços proporcionados por
florestas, áreas florestais e áreas
arborizadas.
-
Estabelecimento e/ou fortalecimento
das capacidades de planejamento,
avaliação e acompanhamento de
programas, projetos e atividades da
área florestal, ou conexos,
inclusive comércio e operações
comerciais.
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CAPÍTULO 12 |
Manejo de ecossitemas frágeis: a
luta contra a desertificação e a
seca
-
Fortalecimento da base de
conhecimentos e desenvolvimento de
sistemas de informação e
monitoramento para regiões propensas
à desertificação e seca, sem
esquecer os aspectos econômicos e
sociais desses ecossistemas.
-
Combate à degradação do solo por
meio, inter. alia, da intensificação
das atividades de conservação do
solo, florestamento e
reflorestamento.
-
Desenvolvimento e fortalecimento de
programas de desenvolvimento
integrado para a erradicação da
pobreza e a promoção de sistemas
alternativos de subsistência em
áreas propensas à desertificação.
-
Desenvolvimento de programas
abrangentes de antidesertificação e
sua integração aos planos nacionais
de desenvolvimento e ao planejamento
ambiental nacional.
-
Desenvolvimento de planos
abrangentes de preparação para a
seca e de esquemas para a mitigação
dos resultados da seca, que incluam
dispositivos de auto-ajuda para as
áreas propensas à seca e preparem
programas voltados para enfrentar o
problema dos refugiados ambientais.
-
Estímulo e promoção da participação
popular e da educação sobre a
questão do meio ambiente centrados
no controle da desertificação e no
manejo dos efeitos da seca.
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CAPÍTULO 13 |
Gerenciamento de ecossitemas
frágeis: Desenvolvimento Sustentável
das montanhas
-
Geração e fortalecimento dos
conhecimentos relativos à ecologia e
ao Desenvolvimento Sustentável dos
ecossistemas das montanhas.
-
Promoção do desenvolvimento
integrado das bacias hidrográficas e
de meios alternativos de
subsistência.
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CAPÍTULO 14 |
Promoção do desenvolvimento rural
e agrícola sustentável
-
Revisão, planejamento e programação
integrada da política agrícola à luz
do aspecto multifuncional da
agricultura em especial no que diz
respeito à segurança alimentar e ao
Desenvolvimento Sustentável.
-
Obtenção da participação popular e
promoção do desenvolvimento de
recursos humanos para a agricultura
sustentável.
-
Melhora na produção agrícola e dos
sistemas de cultivo por meio da
diversificação do emprego
não-agrícola e do desenvolvimento da
infra-estrutura.
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CAPÍTULO 15 |
Conservação da Diversidade
Biológica
-
Conservação da diversidade
biológica.
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CAPÍTULO 16 |
Manejo ambientalmente saudável da
biotecnologia
-
Aumento da disponibilidade de
alimentos, forragens e
matérias-primas renováveis.
-
Melhoria da saúde humana.
-
Aumento da proteção do meio
ambiente.
-
Aumento da segurança e
desenvolvimento de macanismos de
cooperação internacional.
-
Estabelecimento de mecanismos de
capacitação para o desenvolvimento e
a aplicação ambientalmente saudável
de biotecnologia.
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CAPÍTULO 17 |
Proteção de oceanos, de todos os
tipos de mares - inclusive mares
fechados e semifechados - e das
zonas costeiras e proteção. Uso
racional e desenvolvimento de seus
recursos vivos
-
Gerenciamento integrado e
desenvolvimento sustentável das
zonas costeiras, inclusive zonas
econômicas exclusivas.
-
Proteção do meio ambiente marinho.
-
Uso sustentável e conservação dos
recursos marinhos vivos de alto mar.
-
Uso sustentável e conservação dos
recursos marinhos vivos sob
jurisdição nacional.
-
Análise de incertezas críticas para
o manejo do meio ambiente marinho e
mudança do clima.
-
Fortalecimento da cooperação e da
coordenação no plano internacional,
inclusive regional.
-
Desenvolvimento sustentável das
pequenas ilhas.
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CAPÍTULO 18 |
Proteção da qualidade e do
abastecimento dos recursos hídricos:
aplicação de critérios integrados no
desenvolvimento, manejo e uso dos
recursos hídricos
-
Desenvolvimento e manejo integrado
dos recursos hídricos.
-
Avaliação dos recursos hídricos.
-
Proteção dos recursos hídricos, da
qualidade da água e dos ecossistemas
aquáticos.
-
Abastecimento de água potável e
saneamento.
-
Água e desenvolvimento urbano
sustentável.
-
Água para produção sustentável de
alimentos e desenvolvimento rural
sustentável.
-
Impactos da mudança do clima sobre
os recursos hídricos.
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CAPÍTULO 19 |
Manejo ecologicamente saudável
das substâncias químicas tóxicas,
incluída a prevenção do tráfico
internacional ilegal dos produtos
tóxicos e perigosos
-
Expansão e aceleração da avaliação
internacional dos riscos químicos.
-
Harmonização da classificação e da
rotulagem dos produtos químicos.
-
Intercâmbio de informações sobre os
produtos químicos tóxicos e os
riscos químicos.
-
Implantação de programas de redução
dos riscos.
-
Fortalecimento das capacidades e
potenciais nacionais para o manejo
dos produtos químicos.
-
Prevenção do tráfico internacional
ilegal dos produtos tóxicos e
perigosos.
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CAPÍTULO 20 |
Manejo ambientalmente saudável
dos resíduos perigosos. Incluindo a
prevenção do tráfico internacional
ilícito de resíduos perigosos
-
Promoção da prevenção e redução ao
mínimo dos resíduos perigosos.
-
Promoção do fortalecimento da
capacidade institucional do manejo
de resíduos perigosos.
-
Promoção e fortalecimento da
cooperação internacional para o
manejo dos movimentos
transfronteriços de resíduos
perigosos.
-
Prevenção do tráfico internacional
ilícito de resíduos perigosos.
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CAPÍTULO 21 |
Manejo ambientalmente saudável
dos resíduos sólidos e questões
relacionadas com esgotos
-
Proteção da qualidade e da oferta
dos recursos de água doce (18)
-
Promoção do desenvolvimento
sustentável dos estabelecimentos
humanos (7)
-
Proteção e promoção da salubridade
(6)
-
Mudança dos padrões de consumo (4)
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CAPÍTULO 22 |
Manejo seguro e ambientalmente
saudável dos resíduos radioativos
-
Promoção do manejo seguro e
ambientalmente saudável dos resíduos
radioativos.
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CAPÍTULO 23 |
Preâmbulo |
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CAPÍTULO 24 |
Ação mundial pela mulher, com vistas
a um desenvolvimento sustentável
eqüitativo |
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CAPÍTULO 25 |
A infância e a juventude no
desenvolvimento sustentável
-
Promoção do papel da juventude e de
sua participação ativa na proteção
do meio ambiente e no fomento do
desenvolvimento econômico e social.
-
A criança no desenvolvimento
sustentável.
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CAPÍTULO 26 |
Reconhecimento e fortalecimento do
papel das populações indígenas e suas
comunidades |
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CAPÍTULO 27 |
Fortalecimento do papel das
Organizações Não-Governamentais:
parceiros para um Desenvolvimento
Sustentável |
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CAPÍTULO 28 |
Iniciativas das autoridades locais em
apoio à Agenda 21 |
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CAPÍTULO 29 |
Fortalecimento do papel dos
trabalhadores e de seus sindicatos |
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CAPÍTULO 30 |
Fortalecimento do papel do comércio e
da indústria
-
Promoção de uma produção mais limpa.
-
Promoção da responsabilidade
empresarial.
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CAPÍTULO 31 |
A comunidade científica e tecnológica
-
Melhoria da comunicação e cooperação
entre a comunidade científica e
tecnológica, os responsáveis por
decisões e o público.
-
Promoção de códigos de conduta e
diretrizes relacionados com ciência
e tecnologia.
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CAPÍTULO 32 |
Fortalecimento do papel dos
agricultores |
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CAPÍTULO 33 |
Recursos e mecanismos de
financiamento |
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CAPÍTULO 34 |
Transferência de tecnologia
ambientalmente saudável, cooperação e
fortalecimento institucional |
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CAPÍTULO 35 |
A ciência para o Desenvolvimento
Sustentável
-
Fortalecimento da base científica
para o manejo sustentável.
-
Aumento do conhecimento científico.
-
Melhora da avaliação científica de
longo prazo.
-
Aumento das capacidades e potenciais
científicos.
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CAPÍTULO 36 |
Promoção do ensino, da
conscientização e do treinamento
-
Reorientação do ensino no sentido do
Desenvolvimento Sustentável
-
Aumento da consciência pública.
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CAPÍTULO 37 |
Mecanismos nacionais e cooperação
internacional para fortalecimento
institucional nos países em
desenvolvimento |
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CAPÍTULO 38 |
Arranjos institucionais
internacionais |
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CAPÍTULO 39 |
Instrumentos e mecanismos jurídicos
internacionais |
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CAPÍTULO 40 |
Informação para a tomada de decisões
-
Redução das diferenças em matérias
de dados.
-
Aperfeiçoamento da disponibilidade
da informação.
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