MANIFESTO
DE REPÚDIO EM BARÃO GERALDO
A
comunidade do Distrito de Barão Geraldo, vem a público,
manifestar o seu repúdio pela forma ambígua, superficial e
arrogante com que o senhor Secretário de Planejamento
Municipal vem conduzindo os trabalhos relativos à revisão do
Plano Local de Gestão da Macrozona 3.
As três
reuniões realizadas até o presente, tinham como principal
objetivo discutir com a população o Plano Local de Gestão
para a nossa região, eis que o PLG é o detalhamento dos
objetivos, diretrizes e normas definidos no Plano Diretor do
município para cada macrozona da cidade. Tendo entre as suas
finalidades adequar os parâmetros de parcelamento, uso e
ocupação do solo às condições ambientais, urbanísticas e
socioeconômicas; detalhar as políticas setoriais; definir as
diretrizes viárias, de preservação e recuperação ambiental.
Entretanto, o que assistimos foi um grande descaso da
administração pública municipal com os cidadãos que
compareceram a estas reuniões. O que nos foi apresentado
consiste em diretrizes genéricas sem que os parâmetros para
a sua elaboração estivessem bem definidos e sequer os dados
estivessem atualizados. Nenhum cronograma foi apresentado,
muito menos o esboço de qualquer proposta, quando já é de
conhecimento público, que inúmeros mega projetos
imobiliários estão para acontecer nesta região e no seu
entorno.
Ficou
claro também que a prefeitura não dispõe nem de
infra-estrutura, nem equipe para fazer as reformulações que
seriam necessárias, e a que a mesma está fazendo as reuniões
meramente para constar que foram realizadas. Isto porque, o
Secretário garantiu que o PLG estará pronto até dezembro
deste ano. Isto não pode ser considerado um trabalho sério,
ou então, o mesmo já está pronto e deverá apenas adequar as
regras para facilitar a instalação dos empreendimentos que
já estão decididos, em total desrespeito aos objetivos de
elaboração de um Plano Local de Gestão.
Para além
de uma proposta técnica, um PLG é fruto também de debate
político, onde as opiniões de todos podem e devem ser
auscultadas. Assim, gostaríamos de ter mais consideração e
respeito por parte do Poder Administrativo Municipal. Está
comunidade não está aqui para fazer o papel de mero
carimbador de decisões tomadas entre quatro paredes e que
vão contra os interesses da população.
Dito isto,
assistimos com muita aflição ao que se descortina. Vamos
lutar para que o desfecho possa ser diferente do que o
cenário está a nos apontar, e que com o encaminhamento das
discussões futuras, ainda haja espaço para um verdadeiro
debate e respeito a uma comunidade cujo histórico de luta é
antigo e cujo papel social e zelo pelo interesse público é
inegável.
Aproveitamos a ocasião para reivindicar outros elementos que
consideramos, coletivamente, fundamentais para o melhor
desenvolvimento dos trabalhos, são eles:
-
Constituição de equipe técnica, possuidora de perfil
multidisciplinar, que deve saber ouvir e discutir idéias
para o município, respeitando a legitimidade dos atores
sociais, e buscando subsídios para elaboração de propostas
que devem ir ao encontro da vontade dos cidadãos de
Campinas.
-
Construção de uma metodologia de trabalho e atualização dos
dados e informações.
-
Ampla
divulgação e publicidade do Calendário de Reuniões Públicas.
-
Criação
de Comissão de Trabalho composta por representantes das
várias Secretarias da Prefeitura, técnicos da Seplan,
especialistas da PUCCAMP, UNICAMP e outros Institutos de
Pesquisas e Universidades, e membros indicados por esta
comunidade, que elaborarão o documento-base para a revisão
do PLG. Sendo certo que para essa elaboração, se levará em
consideração o diagnóstico detalhado da região a ser
efetuado em conjunto com a comunidade.
-
Efetivo atendimento ao princípio constitucional da
participação popular na implementação da gestão da cidade,
tendo em vista que o regime democrático está em vigência no
país.
Vamos
continuar mobilizados, pois o Plano Local de Gestão
Participativo constitui um instrumento importante para
enfrentar, com êxito, o maior desafio que temos: A
CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE PARA TODOS.
Associação
de Moradores da Cidade Universitária II – PROBAIRRO
Associação
de Moradores da Cidade Universitária – AMOC
Associação
de Moradores do Guará – AMAGUARÁ
Associação
de Moradores do Bosque das Palmeiras - PROBOSQUE
Associação
de Moradores do Vale das Garças
Associação
de Moradores do Real Parque
Associação
de Moradores do Recanto dos Pássaros
SOS Mata
Santa Genebra – Mobilização da Sociedade
PROESP –
Associação de Proteção da Diversidade das Espécies
Instituto
Cultural Voz Ativa
Demais
cidadãos presentes constantes da lista de presença
Este
Manifesto foi aprovado em Reunião Aberta realizada na
quarta-feira, 30 de junho de 2010, às 19:30hs, na sede da
PROBAIRRO.
