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A Presidente
do Comdema de Campinas
(Conselho Municipal de Meio Ambiente), Dra. Mayla Yara Porto, publicou no
Diário Oficial do Município, a
Moção Cautelar e de Repúdio
01/08, devido às atitudes da Prefeitura,
contrárias à legislação ambiental da cidade. O Comdema tem poder
deliberativo.
A Presidente do
Comdema também exercia a função de Diretora da Secretaria de
Meio Ambiente na Prefeitura. Foi exonerada do cargo
na semana seguinte da publicação, sob alegação outra, "que não
tinha nada a ver com a Moção de Repúdio 01/08".
O Prefeito solicitou a realização de uma
reunião extraordinária do Conselho, determinando que os
Secretários de Assuntos Jurídicos, de Urbanismo, de
Planejamento e o Presidente da Ciatec comparecessem a esta
reunião para prestar esclarecimentos aos conselheiros do Comdema sobre o
assunto. Esta reunião ocorreu na segunda feira (17/11), mas
o que eles queriam
era um documento retratando a Moção Cautelar e de Repúdio. A
pretensão não foi atendida pelos conselheiros.
A Prefeitura,
então, empenhada em destituir a presidente do Comdema, forçou
outra reunião extraordinária para o dia 27/11/2008. Nesta reunião
compareceram 4 secretários e vários
conselheiros que trabalham na Prefeitura,
mas que raramente comparecem nas reuniões. Houve uma votação
para a permanência ou não da presidente no cargo, mas apenas 48%
dos conselheiros, sob o comando do Secretário Lagos,
votaram a favor da saída da presidente. Dentre eles estava o Sr.
Mamizuka, presidente da Mata Santa Genebra e favorável ao
loteamento do seu entorno.
A presidente aceitou votação e afirmou que, se a maioria votasse
por sua saída, ela sairia.
Para a saída da Presidente, segundo o
Decreto
13.874, Artigo 9º, parágrafo 2º, seriam necessários os votos
de dois terços dos conselheiros presentes. A Prefeitura perdeu e a Dra. Mayra Yara Porto, continua na presidência do Comdema. Foi muito
aplaudida pelos presentes.
Quem esteve
na reunião, notou claramente a diferença de cultura entre os
conselheiros campineiros, que procuravam defender a cidade e os conselheiros representantes dos
governistas mato-grossenses,
preocupados em destituir a presidente. A julgar pela
impertinência desses, deixam muito
a desejar em conhecimento da cidade e cidadania participativa. Vários
Conselheiros, inclusive funcionários da Prefeitura, disseram que
estavam se sentindo mal diante da persistência
destas pessoas em tumultuar a reunião para destituir a
presidente.
Explicações "extra-oficiais": Segundo informações
na boca do
povo, os empresários loteadores do CIATEC, colaboraram na
campanha da última eleição, sob garantia dos governistas
mato-grossenses de que conseguiriam a aprovação dos loteamentos.
Conseguiram em junho 2008, a aprovação na Câmara, onde a maioria
é submissa ao grupo governista, mas foram
barrados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) e pelo
vereador Valdir Terrazan (PSDB), que conseguiu liminar na
justiça que determinou à Prefeitura de Campinas que suspenda a
concessão de alvará de execução para áreas residenciais no CIATEC.
No dia 26/11/08 o Ministério Público Federal entrou com ação
proibindo novos empreendimentos até 10Km da mata Sta. Genebra e
isto inclui a área do CIATEC.
Espera-se
muitas e muitas ações judiciais desesperadas e muitas apelações, além
destas interferências no Comdema, pois os empresários estão
cobrando o prometido.
Enquanto isto, a população das outras regiões
da cidade querem investimentos em lazer e cultura, mas
não têm, então resta ir passear no
Shopping D. Pedro, lá na região norte, onde a prefeitura luta
ferozmente para aprovar mais
e mais investimentos.
Barão em Foco
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